Comunicado da PCD sobre o Programa Bolsa Permanência:
Comunicado da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários sobre o Programa Bolsa Permanência:
A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, em cumprimento às suas atribuições, informa que o Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 22, de 07 de junho de 2024, disponibilizou o sistema SISBP para a autorização dos cadastros dos discentes inscritos no Programa de Bolsa Permanência (PBP) em 2023, bem como para novas inscrições para 2024.
Conforme estabelecido na referida Portaria, serão oferecidas 5.600 novas vagas no Programa de Bolsa Permanência (PBP), para todo o Brasil. Essas vagas destinam-se a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e serão concedidas gradualmente ao longo de 2024.
Informamos também que, de acordo com a Portaria nº 1.999/2023, o acesso ao Programa Bolsa Permanência ocorrerá por fluxo contínuo. Portanto, o MEC liberou o acesso à inscrição, e o estudante deve realizar seu cadastro diretamente pelo link: http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso.
Até o presente momento, o MEC não divulgou a distribuição específica de vagas para cada instituição.
Para mais detalhes, anexamos a Portaria nº 22, de 07 de junho de 2024 e a Portaria 1999 de 10 de novembro de 2023.
http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-sesu-022-2024-06-07.pdf
http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-1999-2023-11-10.pdf